Jornal Mundo Espírita

Agosto de 2019 Número 1621 Ano 87

Campanha do direito à infância e à convivência familiar

julho/2011 - Por Aristéia Moraes Rau

“Onde encontrar lares para todos os órfãos espalhados por este orbe? A dificuldade não está na carestia de lares, mas na esterilidade dos corações…”

(VINÍCIUS – Pedro de Camargo. Na Escola do Mestre
(1988), p. 171).

A Federação Espírita Brasileira tem como bandeira o direito à vida, bem supremo que Deus concede a cada criatura para que, através de várias existências, chegue ao mais alto grau de elevação intelecto-moral.

Por isto mesmo, historicamente profliga contra o aborto, a eutanásia e a pena de morte, divulgando livros, textos doutrinários esclarecedores e mensagens do mundo espiritual que não ficam restritas ao Movimento Espírita, mas no contexto de uma evolução social, procura atuar em todos os meios para difundir esse novo paradigma, que pressupõe a vivência mais lídima do Evangelho de Jesus Cristo.

Diante desses fatos que revelam a adesão aos princípios da solidariedade e da fraternidade universais, não podemos fechar nossas consciências ao problema da criança desvalida.

Poderíamos imaginar que a criança excluída e sem qualquer conforto estaria restrita ao enorme contingente das que vagueiam pelos logradouros públicos sem o mínimo amparo sócio-moral pelas megalópoles, mas também até em pequenas cidades.

No entanto, o que nos chama a atenção é o número excessivamente grande de crianças que são retiradas das suas famílias de origem e atingem a maioridade nos abrigos. Esse abandono se dá por questões de variada ordem, mas que em última análise pode ser resumida no abandono intelecto-moral, muito mais grave do que a miséria social, uma vez que temos visto quotidianamente exemplos de abnegação irrestrita de mães que sem recursos lutam pela vida de seus filhos.

Todavia, a doutrina da proteção integral à criança consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 1º), exige muitas vezes das autoridades responsáveis a retirada desses seres

em desenvolvimento do laço familiar originário, levando-as ao acolhimento em instituições públicas e privadas de amparo social.

Reconhecemos, sem dúvida alguma, o excelente serviço desenvolvido por tantas instituições espalhadas pelo nosso país, as quais, no entanto, não possuem o estofo necessário para substituir as vinculações afetivas, tão necessárias ao desenvolvimento sadio de qualquer criança. Quanto a este tema esclarece a Dra. Lidia Weber:

“A criança institucionalizada está sujeita a uma rotina artificial de relações estereotipadas que fala por ela, privando-a de seu espaço subjetivo, de seus conteúdos individuais e da possibilidade de construção de vínculos afetivos” (WEBER, Lidia Natalia Dobrianskyj (2010). Laços de Ternura: pesquisa e histórias de adoção. Curitiba: Juruá, p. 36).

O lar é o local ideal para que a criança e o adolescente possam construir suas individualidades, receber limites e os exemplos que construirão o seu caráter. Martins Peralva, na obra Estudando o Evangelho assevera com discernimento:

“A primeira escola é o lar. E o lar evangelizado dá à criança, grava-lhe na consciência, as firmes noções do Cristianismo sentido e vivido. Imprime-lhe no caráter os elementos fundamentais da educação. É necessário que a criança sinta e se impregne no santuário doméstico, desde os primeiros instantes da vida física, das sublimes vibrações que só um ambiente evangelizado pode assegurar, para que, simultaneamente com o seu desenvolvimento moral e intelectual, possa ela ‘ver’ o que é belo, ‘ouvir’ o que é bom e ‘aprender’ o que é nobre”

(PERALVA, Martins (1992). Estudando o Evangelho. 6ª.
ed. Rio de Janeiro: FEB, p. 51).

O fato é que todos nós somos filhos do mesmo Pai como nos ensinou Jesus. É essa paternidade divina que nos ensina o quanto é bom sermos filhos.

É preciso desta maneira compreendermos que a criança e o adolescente abrigados em instituições coletivas têm o direito de viver em uma família substituta (art. 227 da CF/88 e art. 4º do ECA), quando os vínculos afetivos biológicos ou da família  extensa estiverem rompidos.

As estatísticas são discrepantes, mas segundo a Dra. Lidia Weber, temos abrigadas pelo nosso país “… cerca de 195.000 (cento e noventa e cinco mil) crianças e adolescentes” (obra citada). No Paraná, mais de 4.000 (quatro mil) crianças e em Curitiba em torno de 1.300 (mil e trezentas) crianças e adolescentes.

Precisamos abrir os nossos corações e ponderar sobre o futuro incerto desses jovens que são obrigados a deixar as casas que os acolhem ao completar 18 anos de idade e saem sem destino e despreparados, em sua grande maioria, para a vida adulta e para serem agentes capazes de influírem decisivamente na transformação de nosso mundo, de um planeta de provas e expiações para um mundo de regeneração.

O IPEA (Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada) fez recentemente uma pesquisa sobre a adoção em nosso país, indicando que apenas 10% das crianças têm o poder familiar destituído, possibilitando que se inscrevam no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), realizando o maior desejo de uma criança em orfanato: ter alguém para amar.

São esses os motivos que nos levaram a criar o Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis” (www.monaci.com.br) para debatermos essas e outras questões relativas à criança abrigada, para que nenhuma criança seja considerada inadotável, seja pela demora da atuação das autoridades públicas, seja pelo preconceito, seja pela despreocupação dos atores sociais para com aqueles que são o futuro do nosso planeta. A infância tem papel fundamental para a construção desta nova sociedade e a espiritualidade destacou esse fato no Capítulo VII, parte 2º, questões 379 e seguintes do Livro dos Espíritos, destacando-se a questão 383, quando Kardec pergunta aos Espíritos “Qual, para este (para o Espírito), a utilidade de passar pelo estado de infância? — Encarnando, com o objetivo de se aperfeiçoar, o Espírito, durante esse período, é mais acessível às impressões que recebe capazes de lhe auxiliarem o adiantamento, para o que devem contribuir os incumbidos de educá-lo”.

A Federação Espírita do Paraná, que vem atuando de forma decisiva na divulgação da Doutrina Espírita, acolhe mais esta bandeira de efetiva vivência evangélica: CAMPANHA DO DIREITO À INFÂNCIA E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR. Quantas são as obras sociais mantidas pelo Movimento Espírita em favor da criança? Como poderíamos esquecer os exemplos paternais do nosso Divaldo Pereira Franco, que adotou mais de 500 crianças e de sua obra educacional, a Mansão do Caminho? Como não recordar nosso confrade João Ghignone e o Lar de Icléa?

Afinal, como nos ensina o Espiritismo, os verdadeiros laços não são os consanguíneos, mas os laços espirituais, os laços do coração (O Livro dos Espíritos, itens 203 a 217).

Estaremos debatendo mensalmente várias questões relativas à adoção, laços de família, preconceito, adoções especiais, questões psicológicas na adoção, herança genética, entre outros. Muitas crianças precisam de pais e muitos pais esperam por essas crianças. É preciso que o tempo de espera não impeça o exercício do amor, pois “As crianças são a esperança do mundo, a encarnação do progresso, uma vez que tenham quem as guie pela espinhosa senda da vida”.

(DOMINGO SOLER, Amália. Fragmentos das Memórias
do Padre Germano. 19ª ed. FEB, Rio de Janeiro 1992 p. 111).

 


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