Jornal Mundo Espírita

Agosto de 2019 Número 1621 Ano 87
Trabalhadores do Bem Envie para um amigo Imprimir

Bertha Lutz

janeiro/2019 - Por Mary Ishiyama

Ela foi uma mulher muito preocupada com as demais mulheres. Foi uma desbravadora e destemida feminista, mulher de ciência e política.

Bertha Maria Júlia Lutz nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894, filha de Adolfo Lutz, cientista e pioneiro da medicina tropical, e de Amy Fowler, enfermeira inglesa.

Educada na Europa, voltou ao Brasil em 1918, formada em Ciências Naturais pela Sorbonne, Paris, com especialização em anfíbios anuros. Em 1919, passou em um concurso público e se tornou docente e pesquisadora do Museu Nacional, tendo sido a segunda brasileira a fazer parte do serviço público no Brasil. A primeira foi Maria José Rabelo Castro Mendes, admitida em 1918 no Itamaraty.

Bertha foi uma mulher de múltiplos interesses, engajada em várias frentes.

Em 1922, representou o Brasil na Assembleia Geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos Estados Unidos, sendo eleita vice-presidente da Sociedade Panamericana. De volta ao Brasil, fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, com objetivo de promover a educação e profissionalização das mulheres. Iniciou a luta pelo direito de voto para as mulheres brasileiras, organizou o I Congresso Feminista do Brasil. Como delegada do Museu Nacional ao Congresso de Educação, garantiu ingresso das meninas no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

Em 1933 e 34 candidatou-se a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte pelo Partido Autonomista do Distrito Federal, representando a Liga Eleitoral Independente, ligada ao movimento feminista, conseguindo a suplência. No entanto, em julho de 1936, devido à morte do titular, deputado Cândido Pessoa, Bertha assumiu o mandato de deputada federal, até 10 de novembro de 1937, quando o Congresso foi fechado por Getúlio Vargas, iniciando a ditadura do Estado Novo.

Lutou para conseguir mudanças na legislação trabalhista com relação ao direito feminino ao trabalho, contra o trabalho infantil, direito à licença maternidade e à equiparação de salários e direitos.

Em 1929, ajudou a criar a União Universitária Feminina. Em 1933, formou-se em Direito pela Faculdade do Rio de Janeiro, que depois foi incorporada à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pleiteando uma vaga de professora, escreveu a tese A nacionalidade da mulher casada perante o Direito Internacional Privado. Hoje, parece inconcebível se pensar que, ao contrair matrimônio com cônjuge de outro país, a mulher perderia sua nacionalidade, mas isso de fato acontecia.

Após a Revolução de 1930, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória, por meio do Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do presidente Getúlio Vargas, que garantiu o direito do voto feminino no país. As mulheres brasileiras conseguiram o direito de voto antes das francesas. Dois anos depois, Bertha participou do comitê elaborador da Constituição e garantiu às mulheres a igualdade de direitos políticos.

No mesmo ano, representou o Brasil na Conferência Interamericana de Montevidéu, Uruguai. Em 1944, nos Estados Unidos, participou da Conferência Internacional do Trabalho e, posteriormente, participou da Conferência Mundial da Mulher, realizada pela Organização das Nações Unidas.

Em 1945, integrou a delegação do Brasil à Conferência de San Francisco que tinha por objetivo redigir o texto definitivo da Carta das Organizações das Nações Unidas e, durante a reunião, Bertha se empenhou para assegurar que a Carta fosse revista periodicamente. Contudo, seu maior feito foi dar apoio político ao delegado da África do Sul, General Smuts a fim de que, na introdução da Carta tivesse o compromisso com a igualdade entre homens e mulheres e entre as nações.

Devido à sua atuação nessa Conferência, Bertha foi convidada pelo Itamaraty a integrar a delegação brasileira na Conferência do Ano Internacional da Mulher, realizada no México, em junho de 1975.

Através da Resolução nº 2/2001, com base em Projeto de Resolução de 1998, apresentado pela Senadora Emília Fernandes junto ao Senado Federal do Brasil foi criado o Prêmio Bertha Lutz que, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher premia, anualmente, cinco mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil.

Em 2015, o Plenário do Senado aprovou a possibilidade de concessão do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz a homens com atuação relevante em prol da causa feminina.

Bertha morreu no Rio de Janeiro, em 1976, aos 82 anos.

 

Referências:

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332005000100016

http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2012/04/bertha-lutz

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/comite-brasileiro-de-direitos-humanos-e-politica-externa/ConvNacMulCasad.html

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